Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 13:28
Processual civil. Execução fiscal. Penhora. Ativos financeiros. Meio eletrônico.
Possibilidade. Precedente acolhimento de oferta de precatório. Compreensão.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Réu que teve garantido o direito de aguardar o julgamento em liberdade. Execução provisória da condenação.
Inconstitucionalidade. Precedente do STF. Ordem concedida. Voto vencido.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 13:08
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2020 - 12:24
Por que é importante apoiar ações contra a violência de gênero?
O período da pandemia de COVID-19 trouxe à tona um tema já conhecido por muitos: a violência contra mulher.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:26
Às vésperas de depor, ex-presidente Lula diz que Moro ‘cumpre um papel importante na história’
Ex-presidente vai falar ao juiz da Lava Jato no dia 3 de maio; em entrevista à rádio O Povo, do Ceará, Lula critica Doria por querer ‘ter 2 minutos de glória’.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 14:00
Código Penal é a lei mais importante depois da Constituição, afirma ministro Dipp
O ministro afirmou que a discussão dos pontos polêmicos não pode prejudicar o andamento do PL do Senado
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:40
Acusado de matar vítima que se dizia 'importante' vai a júri popular
Motivo do crime foi o desentendimento por conta da namorada de um dos acusados pelo homicídio
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 20:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:41
Joesley e Wesley Batista: absolvição cria precedente no órgão referente ao insider trading
Por Lucas Cavalcanti Bizzo e Gustavo Michel Arbach
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Ação direta de Inconstitucionalidade. Ato estatal e conteúdo de norma Infraconstitucional. Precedente da Corte.
A pretensão de cotejo entre o ato estatal impugnado e o conteúdo de outra norma infra constitucional não enseja ação direta de inconstitucionalidade. na linha de precedentes da Corte.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 10:01
Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória
O entendimento foi aplicado no julgamento de recurso especial em que a ex-companheira alegou que a questão da meação estaria preclusa no inventário, porque o magistrado, em decisão anterior, teria reconhecido a ela esse direito.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 12:25
Tribunal se baseia em precedente do STF sobre alegações finais para acolher Habeas Corpus
Acusação de homicídio é baseada em delação e, portanto, desembargador determinou que o corréu delatado só apresente alegações depois do delator.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 16:48
STJ fixa precedente inédito sobre prova nova e prazo decadencial em rescisória
A Decisão é da 3ª turma.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 16:01
Para OAB, decisão do STF é precedente para casos de sigilo do BNDES
"Trata-se de um primeiro caso, o precedente a ser aplicado em todos os outros casos. O TCU fica
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:25
Concurso público. Oficial de apoio judicial. Precedente específico. Posterior contratação temporária.
Aprovação fora do número de vagas previstas no edital. Expectativa de direito a nomeação. Ausência de comprovação da existência de novas vagas.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 16:46
Ministro do TST julga incabível reclamação com base em precedente em ação específica
O ministro Walmir Oliveira da Costa explicou que nem todo precedente serve para fins de reclamação
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 12:55
Concurso público. Eliminação em exame médico admissional após aprovação na fase precedente do certame.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Revisão judicial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Taxa de fortalecimento sindical. Exigibilidade. Precedente normativo 119 da SDC do colendo TST.
O inciso XX artigo 5º e inciso V artigo 8º da Constituição Federal asseguram o direito de livre associação e sindicalização.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00